08.00 hs – Credenciamento

09.00 hs – Abertura.

Formação da Mesa e Hino Nacional.

Boas Vindas do Coordenador Científico Prof. Doutor Elder Lisboa Ferreira da Costa.

9.10 hs - Tema: Culpabilidade e Estado de Direito.
Palestrante: Professora Doutora Cristina Alves Lourenço. Diretora Geral da ESA - Escola Superior de Advocacia - Pará.

9.40 hs – Tema: O Incidente de desconsideração da personalidade jurídica e o respeito ao princípio do contraditório substancial.
Palestrante: Professor Mestre. Michel Ferro e Silva. Professor do Cesupa e da Estácio Fap e Advogado.

10.10 hs – Tema: A Tutela Jurídica dos Instrumentos Internacionais em face da identidade de gênero.
Professor Mestre: Francisco Helder Ferreira de Sousa- Professor Universitário e Advogado militante.

10.40 hs – Tema: Psicopatia sob a perspectiva da Imputabilidade Penal e sua punibilidade.
Palestrante Professora Doutora: Nachara Palmeira Sadalla - Professora da Faculdade Estácio-Fap.

11.10 hs – Tema: Estrutura econômica de realização dos direitos fundamentais.
Palestrante Professora Doutora: Eva Franco - Professora da Faculdade Estácio-Fap. Membro do Comitê dos Direitos Humanos da Unama.

11.40 hs – Tema: Direitos Humanos e minorias: o paradigma da contemporaneidade.
Palestrante: Saulo Matheus Tavares de Oliveira - Acadêmico da Estácio/ FAP e Pós-Graduando em Direito pela Universidade Cândido Mendes/RJ.

12.10 hs – Intervalo.

14.00 hs – Painel de Direitos Humanos dos alunos da Iniciação Científica Estácio Fap - Hugo Ednaldo Brito dos Santos, Miryam de Almeida Carvalho Duarte e Pâmela Isadora Reis Figueiredo.

14.30 hs – Tema: Os Direitos Humanos e o Sistema Internacional de Proteção.
Palestrante: Dr. Paulo Victor Correa- Especialista e Mestrando em Ciências Jurídico-Internacionais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Advogado Europeu e Diretor Acadêmico da Escola Superior da Magistratura do Estado do Pará.

15.00 hs – Tema: Fundamentos e Pressupostos dos Direitos Humanos.
Palestrante: Professor Doutor José Cláudio Monteiro de Brito Filho. Professor do Cesupa.

15.30 hs – Tema: Cidadania e Feminismo no reconhecimento dos direitos humanos das mulheres.
Palestrante Professora Mestra Sandra da Silva Brandão- Psicóloga Social comunitária. Mestra em Teoria e pesquisa do Comportamento.

16.00 hs – Lançamento do Livro:
Tratado de Direito Penal.
Historicidade e atualidade do penalismo, 2º Edição. Editora Lumem Juris. 
de autoria do Doutor: Elder Lisboa Ferreira da Costa. Professor PHD da Universidade de Salamanca. Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Pará.

16.15 hs – Tema: Reforma da Previdência e controle de convencionalidade.
Palestrante: Professora Doutora: Eliana Maria de Souza Franco Teixeira. Professora da Universidade Federal do Pará.

16.45 hs – Tema:  A crise dos Refugiados e os conflitos na Síria.
Palestrante: Dr. Carlito Vieira Lobo - Especialista e Mestrando em Ciências Jurídico-Internacionais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Advogado Europeu.

17.15 hs – Tema: "Fómus bom no júri e outras noções do direito e do avesso em gerá"
Palestrante: Epaminondas Gustavo - personagem humorístico criado por Claudio Rendeiro, juiz de direito do Tribunal de Justiça do estado do Pará.

17.45 hs – Tema: Expansividad y desafios del Derecho humano a la seguridad.
Palestrante: Professora Doutora Maria Esther Martinez Quinteiro - Catedrática da Universidade Portucalense - Porto Portugal.

18.30 hs – Palestra de encerramento: Dr. Rogério Greco – Doutor em Direito pela Universidade de Burgos, Procurador de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais:
Tema: Direito Penal do Inimigo e Terrorismo.